Validador Peppol BIS Billing 3.0 & UBL 2.1
Valide a conformidade técnica, regras fiscais Schematron e cálculos matemáticos de faturas eletrônicas UBL XML no padrão europeu e global EN 16931.
O que é a Rede Peppol e a Especificação BIS Billing 3.0?
A OpenPeppol é uma rede internacional sem fins lucrativos que padroniza o intercâmbio eletrônico de documentos fiscais e comerciais na União Europeia, Singapura, Austrália, Japão e diversos outros países.
A especificação Peppol BIS Billing 3.0 é a implementação canônica da norma europeia EN 16931 sobre a linguagem OASIS UBL 2.1 (ISO/IEC 19845). Ela impõe uma estrutura semântica rígida e cálculos matemáticos exatos para arredondamentos, subtotais de impostos e identificadores de participantes através de esquemas regulamentados como GLN e códigos SIRET/SIRENE.
Anatomia e Estrutura Semântica da Fatura Peppol UBL 2.1
Uma fatura eletrônica Peppol é composta por blocos XML hierárquicos indispensáveis:
| Bloco | Elemento XML | Cardinalidade | Finalidade Técnica | Exemplo Canônico |
|---|---|---|---|---|
| 1 | cbc:CustomizationID | 1..1 | Especificação normativa e identificador do perfil de interoperabilidade europeu EN 16931. | urn:cen.eu:en16931:2017#compliant#urn:fdc:peppol.eu:2017:poacc:billing:3.0 |
| 2 | cac:AccountingSupplierParty | 1..1 | Dados cadastrais, identificador eletrônico (EndpointID) e registro fiscal do vendedor/emissor. | EndpointID schemeID="0088" > 8712345678901 |
| 3 | cac:AccountingCustomerParty | 1..1 | Dados da contraparte adquirente, endereço e ID de roteamento na rede Peppol. | EndpointID schemeID="0208" > 0876543210 |
| 4 | cac:TaxTotal | 1..2 | Resumo e subtotais de impostos agrupados por categoria e alíquota de IVA/VAT. | TaxAmount: 210.00 EUR (21%) |
| 5 | cac:LegalMonetaryTotal | 1..1 | Totais monetários finais (LineExtensionAmount, TaxExclusive, TaxInclusive e PayableAmount). | PayableAmount: 1210.00 EUR |
Mecanismo de Validação em Duas Camadas
A conferência Peppol BIS 3.0 opera através de duas etapas de inspeção determinística:
- 1. Validação Estrutural e Sintática XML: O analisador examina o XML em busca de elementos bem-formados, conformidade com os namespaces UBL 2.1 (Invoice-2 ou CreditNote-2) e presença de todos os nós obrigatórios de cabeçalho.
- 2. Regras de Negócio e Cálculos Fiscais (Schematron Rules): O motor computa as fórmulas da norma EN 16931: validação cruzada do valor a pagar (BR-CO-10), totalização sem impostos frente às linhas de produtos (BR-CO-13) e integridade dos códigos ISO 4217 de moedas e esquemas de roteamento eletrônico.