Gerador de TVA Bélgica (Numéro de TVA / BTW-nummer)
Gerador de número de IVA corporativo da Bélgica com chave de controle Módulo 97.
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Sobre o Numéro de TVA / BTW-nummer
O número de TVA belga é o identificador tributário atribuído pelo SPF Finances e pela Banque-Carrefour des Entreprises (BCE/KBO) a todas as empresas na Bélgica.
É indispensável para faturamento eletrônico via rede Peppol, declarações fiscais e transações no sistema VIES.
Anatomia & Estrutura do TVA Belga
O número de TVA belga é composto pelo prefixo BE e 10 dígitos numéricos:
| Posição | Campo | Tamanho | Significado & Regra | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
| 1 a 2 | Código do País | 2 caracteres | Prefixo fixo 'BE' (ISO 3166-1 alpha-2) | BE |
| 3 | Indicador de Série | 1 dígito | Dígito inicial '0' (empresas antigas) ou '1' (novas empresas) | 0 |
| 4 a 10 | Número Base | 7 dígitos | Número de registro corporativo atribuído pela BCE/KBO | 1234567 |
| 11 a 12 | Chave de Verificação | 2 dígitos | Checksum de segurança Módulo 97: 97 - (Base % 97) | 49 |
Algoritmo Oficial do SPF Finances (Módulo 97)
Fórmula de validação estipulada pelo Code TVA belga:
Clé = 97 - (Primeiros 8 dígitos mod 97)
- 1. Isole os primeiros 8 dígitos numéricos do número de TVA.
- 2. Calcule o resto da divisão por 97.
- 3. Subtraia o resto de 97 para obter a chave de 2 dígitos.
- 4. Adicione zero à esquerda se a chave for menor que 10.
- 5. Confirme que a chave coincide com os 2 últimos dígitos do documento.