Validador de Número ONSS / RSZ Bélgica
Valide online números de matrícula patronal ONSS / RSZ da Bélgica com verificação algorítmica Módulo 97.
Sobre o Número Patronal ONSS / RSZ da Bélgica
O número ONSS (Office National de Sécurité Sociale) ou RSZ (Rijksdienst voor Sociale Zekerheid) é o identificador concedido aos empregadores na Bélgica para administração das obrigações parafiscais e previdenciárias de seus trabalhadores.
É utilizado nas declarações trimestrais multifuncionais (DMFA), nas declarações imediatas de emprego (Dimona) e na arrecadação das contribuições sociais patronais.
Anatomia do Número de Empregador ONSS / RSZ
Estrutura do identificador previdenciário patronal emitido pelo ONSS/RSZ belga:
| Posição | Campo | Tamanho | Significado Normativo | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
| 1 a 3 | Código de Regime (Kengetal) | 3 dígitos (opcional) | Indicador da modalidade previdenciária (000 para regime geral do setor privado). | 000 |
| 4 a 10 | Número de Inscrição Sequencial | 7 dígitos | Número exclusivo de identificação da empresa perante o ONSS. | 1234567 |
| 11 e 12 | Dígitos de Controle | 2 dígitos | Verificadores calculados via Módulo 97 ponderado com complemento de 96. | 49 |
Algoritmo de Cálculo (Módulo 97 Ponderado por 100)
Fórmula matemática oficial aplicada sobre o número sequencial de inscrição patronal:
Resto = (Base × 100) mod 97; DV = 96 - Resto; Se DV == 0 então DV = 97
- 1. Ponderação: Multiplica-se o número de inscrição sequencial de 7 dígitos por 100.
- 2. Divisão Módulo 97: Obtém-se o resto da divisão inteira do valor ponderado por 97.
- 3. Complemento de 96: Subtrai-se o resto de 96 para determinar os 2 dígitos verificadores.
- 4. Regra de Ajuste Nulo: Caso o resultado seja 0, atribui-se o valor 97 como dígito de controle.