Validador de TVA França (Intracommunautaire)
Valide números de TVA intracomunitários franceses, calculando a chave de controle e a integridade de Luhn do SIREN.
Sobre o Numéro de TVA Intracommunautaire
O número de TVA intracomunitário é o identificador fiscal obrigatório de todas as empresas sujeitas ao IVA na França e no comércio intracomunitário europeu.
Gerenciado pela Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP), é indispensável para faturamento eletrônico e validação no sistema VIES.
Anatomia & Estrutura do TVA Francês
O número de TVA francês é composto por 13 caracteres no formato FRXXYYYYYYYYY:
| Posição | Campo | Tamanho | Significado & Regra | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
| 1 a 2 | Código do País | 2 caracteres | Prefixo fixo 'FR' (ISO 3166-1 alpha-2) | FR |
| 3 a 4 | Chave de Controle | 2 dígitos | Fórmula modular: (12 + 3 * (SIREN % 97)) % 97 | 44 |
| 5 a 13 | Número SIREN | 9 dígitos | Identificador corporativo da empresa no INSEE validado por Luhn | 732829320 |
Algoritmo Oficial da DGFiP (Módulo 97)
Fórmula estipulada pelo Code général des impôts (art. 286 ter):
Clé = [12 + 3 * (SIREN mod 97)] mod 97
- 1. Obtenha o número SIREN de 9 dígitos e valide sua integridade pelo Algoritmo de Luhn.
- 2. Calcule o resto da divisão do SIREN por 97.
- 3. Multiplique o resto por 3 e adicione 12.
- 4. Extraia o resto da divisão desse valor por 97.
- 5. Formate o resultado com 2 dígitos (adicionando zero à esquerda se menor que 10).
- 6. O número de TVA final é a concatenação do prefixo 'FR', da chave calculada e do SIREN.